O e-mail

Recebi hoje o email que muitos professores já receberam:

"Exmo.(a) Senhor(a) Professor(a)

No sentido de uma melhor facilitação e prestação de serviços, a DGAE desenvolveu um sistema de registo de dados biográficos. 
Assim o docente para poder usufruir desta mais valia deverá, executar as seguintes tarefas:
Na aplicação SIGRHE em https://sigrhe.dgae.mec.pt, no separador Geral, está disponível o Registo Biográfico (e-Bio). 
Nesta aplicação, o docente deve atualizar os seus dados pessoais e preencher todos os campos referentes às habilitações/qualificações profissionais. 
Pretende-se com este procedimento, agilizar processos para futuras utilizações e facultar ao docente o acesso aos seus dados pessoais/profissionais . 
Após o preenchimento, deve submeter. 
Posteriormente, deve aceder à aplicação, dado que a entidade de validação indicada vai validar/corrigir, validar ou deixar pendente a validação. 
Se o estado da validação for pendente, apresente os documentos que comprovem os dados por si inseridos. 
Para quaisquer dúvidas, consulte o manual disponibilizado na própria aplicação.
Agradecemos a disponibilidade para proceder ao preenchimento dos dados solicitados, com a maior brevidade possível, de modo a permitir a sua validação em tempo útil e a sua utilização em todos os processos que se vão desenvolver já a partir do ínicio de 2013. 
Refiro por fim, a enorme importância que este registo tem no futuro de todos os docentes.

Com os melhores cumprimentos,

Eng.º João Góis
Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar"

Algumas notas:

1. Será que todos os docentes estão a receber este email? Ou só estarão aqueles que já alguma vez foram a concurso?
2. Se clicarem no link, não se assustem, é só uma mensagem de aviso de segurança que aparece em alguns browsers. Podem continuar que vão lá ter. 
3. Não estou interessado em "usufruir desta mais valia". Só o farei se a isso for obrigado, nomeadamente por exemplo, quando o meu Director me der ordem para o fazer. No entanto, tomo consciência mais uma vez do papel figurativo dos directores escolares. Basta um simples email para passar por cima deles.
4. Quais são os processos que se vão desenvolver em 2013? Gostaria que o email os especificasse. Como não o faz, só posso especular: Concursos? Bolsas de professores com horários zero? De mobilidade? Para despedir? Para serem classificadores ou avaliadores a custo zero?
5. No estado em que as coisas estão, só posso esperar que "a enorme importância que este registo tem no futuro de todos os docentes" tenha a ver com a escolha de quem vai para o desemprego. Também há outra hipótese: querem já começar a fazer uma lista de activos para apresentarem aos potenciais compradores das escolas públicas. Sim, quando as começarem a privatizar.

Quo vadis Sporting?

Nem o mais optimista dos benfiquistas alguma vez imaginou que pudéssemos descer tão baixo. E o problema é que parece que ainda não batemos no fundo. A única consolação que ainda nos resta é os B estarem na frente da 2ª liga. Assim, quando os A descerem, os B sobem e continuamos na 1ª liga!

O Triângulo de Pascal e o Binómio de Newton

Pascal's Triangle and the Binomial Theorem from the Wolfram Demonstrations Project by Pablo Alberca Bjerregaard

Custo de cada turma no Ensino Público

Ficamos a conhecer o estudo "Estimativas do custo por turma do ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário".

Acho interessante e útil que ele tenha sido feito até porque existem poucos trabalhos deste tipo. Apresenta limitações, como os próprios autores reconhecem, mas parece bastante mais adequado à realidade do que, por exemplo, o do Tribunal Constitucional.

Eis uma breve síntese das conclusões deste estudo:

Faz mais sentido calcular o custo por turma do que por aluno (face ao objectivo do estudo).

Excluindo custos de investimento, o custo substancial do ensino refere-se ao custo com a docência que representa cerca de 85%.

Qualquer que seja o cenário apresentado neste estudo deve sempre admitir-se que o custo médio por turma está sobrestimado.

A região centro do país é aquela que apresenta custos de ensino mais elevados.

O tamanho médio das turmas está muito aquém do número mínimo de alunos preconizado para a constituição de turmas.

Poderá haver um problema na concepção da rede de escolas.

A estimativa (obtida por regressão linear) para o custo médio por turma no Ensino Básico varia, consoante o modelo considerado no estudo, entre 70245€ e 70648€.

A estimativa (obtida por regressão linear) para o custo médio por turma no Ensino Secundário varia, consoante o modelo considerado no estudo, entre 88995€ e 91454€.

O custo médio por turma (recorrendo à média global dos dados agregados) é de 86333€.

Os relatórios:
Relatório

Adenda

A greve

Não fiz greve.

Confesso que nunca fui muito dado a greves, apesar de a elas já ter aderido. E quando o fiz foi por achar que elas poderiam ter alguma consequência prática.

Tal não me parecia ser o caso desta.

Infelizmente, a greve em Portugal usa-se com demasiada facilidade e por tal motivo perdeu, há muito, o seu verdadeiro significado. O que tem acontecido, e esta não escapou à norma, é que quase todos ganham com ela menos quem a faz e quem com ela vê o seu dia-a-dia afectado. Os sindicatos ganham margem de manobra ou protagonismo. Os partidos que as promovem obtêm, ou julgam que têm, victórias políticas. Os patrões ou o Estado poupam o dinheiro dos grevistas. A comunicação social ganha assunto para notícia.

Acho que já dei para este "peditório", já contribuí o suficiente para que outros (que, talvez, nunca souberam o que era trabalho) se promovessem à custa destas situações.

Para o País, para o drama económico-social em que nos encontramos, esta greve em particular, por mais sucesso em termos de aderentes que tivesse, iria mudar alguma coisa? Sinceramente acho que não. Acho que ela não faria com que nos tirassem menos dinheiro, com que houvesse mais emprego, com que a dívida do país diminuísse ou até com que o Governo caísse (se é que isso era uma coisa boa).

Esta minha posição não é sinónimo de achar que nos devemos resignar ou que acho muito bem o que o actual Governo tem feito. Não! Mas enquanto continuarmos devedores, a coisa não vai mudar. Esquecemos com demasiada facilidade este facto óbvio que implica directamente outra coisa trivial: a nossa autonomia financeira (para não dizer outras) está suspensa.

E já agora, pedindo desculpa aos mais sensíveis, hoje o Ministro Gaspar disse-o no Parlamento (mais uma vez): o nosso problema chama-se dívida e essa dívida não foi este Governo que a contraiu!

Gostava também de referir outro aspecto que me parece de analisar. Quem, neste País e neste momento, teria mais razões para aderir à greve, o funcionalismo público ou o privado?

Se todos vamos apertar (mais) o cinto em 2013, os do privado irão sentir mais. A eles ainda ninguém cortou os subsídios de férias ou de Natal. Aos funcionários públicos e aos pensionistas que auferem rendimentos superiores a 1100€, para além dos subsídios, já desde 2011 que o Estado lhes corta todos os meses cerca de 6% do ordenado (menos aos das excepções, claro está). Então seria lógico que eles aderissem em maior percentagem à greve. Não me parece que tal tenha acontecido.

É certo que este Orçamento vai afectar a todos. É certo que quem não tem emprego ou não vê perspectivas de o ter sofre já muito mais. Entendo a adesão numa perspectiva de protesto, de manifestação ou de descontentamento. Não a entendo, sinceramente, numa perspectiva pragmática, realista.

Talvez seja por isso que o pós-greve se dilua tão ridiculamente no destaque dado à "carga" policial sobre os "manifestantes" (para não chamar o nome às coisas), junto ao Parlamento.

Apesar de a comunicação social ter conseguido ganhar o dia, enviando para o exterior uma imagem daquilo que verdadeiramente não aconteceu, este simples facto revelou que esta greve foi, mais uma vez, apenas instrumento que serviu a muitos mas não a quem a fez.

E, infelizmente, foi só isso!

Ensaio sobre a culpa

Preparam-se grandes manifestações anti-Merkel. Pelo menos é o que a comunicação social nestes últimos dias, insistentemente, nos diz ou quer que aconteça. Presumo que quem nelas participar o fará por imputar à senhora a culpa ou a identificar como a causa principal de toda esta crise, de todos os nossos males. E ao fazê-lo, tal qual o adepto que vai ao futebol insultar o árbitro, conseguirá, pelo menos, aliviar o seu stress.

Gostava de pensar assim, de achar que a culpa, ou a maioria dela, é de alguém ou de algo que me é totalmente alheio ou exterior ao país em que vivo.

As linhas que escrevo a seguir são uma reflexão sobre essa culpa.

Talvez tenha pouca importância reflectir sobre o tema. Mais importante que isso é, com toda a certeza, aquilo que o país está ou não a fazer para sair da crise que nos assola.

Talvez o que vou escrever vá contra o sentimento de inocência que todos parecemos sentir quando nos indignamos perante mais um bocado, do pouco que já temos, que nos foi tirado.

Talvez estas linhas sejam só uma expressão de desilusão!

De quem é a culpa?

De certo já todos muitas vezes colocamos esta questão. Num país em que é costume ela morrer solteira, acho que lhe consigo encontrar bastantes maridos.

Começo por todos nós portugueses (em idade adulta).

Sim todos nós, por muito que nos custe aceitar isto, temos a nossa parte de culpa.

Têm culpa aqueles que elegeram os diversos governos que dirigiram o país nestes 38 anos de democracia e que nos conduziram a esta situação de "assistência financeira". E têm culpa também aqueles que não foram lá votar, pois deixaram os outros decidir. É este um dos custos deste regime que, apesar de não ser perfeito, é o melhor que se conhece. Se tivéssemos um ditador nestes 38 anos, aí sim não teríamos esta parte da culpa. Mas tal não significaria, necessariamente, que nos sentíssemos melhor. 

Têm culpa aqueles que aceitaram sem protestar todos os créditos que lhes deram. Para uma casa, um carro, uma viagem uma televisão, um telemóvel e muitas outras necessidades que antes não eram necessidades. Coisas para as quais não tinham dinheiro, mas que conseguiram adquirir.

Quase todos nós aceitámos isto, pois achávamos que era algo a que tínhamos direito. E talvez tenhamos. O problema é que as compramos com dinheiro que não tínhamos. E agora estamos a pagar esse dinheiro, com juros. Talvez seja isto o "viver acima das nossas possibilidades". Talvez seja disto que a senhora Jonet está a falar!

Têm culpa também aqueles que acharam que tínhamos direito a andar em auto-estradas, que devíamos ter um Europeu de futebol ou um submarino para defender a nossa costa atlântica. Quantos de nós não acharam isso, naquela altura? E não temos direito a isso? Temos. O problema é que pedimos emprestado para o ter.

Também não protestamos quando a CEE nos despejou dinheiro para não termos agricultura. Ou para frequentarmos uma formação qualquer. Ou para fazer umas obras lá na casa da aldeia à custa do turismo rural. Ou para termos um certificado de habilitações. Ou para muitas outras coisas. O problema é que pensamos que isso era de graça!

E não temos culpa também quando achamos que era socialmente correcto dar dinheiro a quem não tinha condições mínimas (rendimento mínimo garantido e afins)? Socialmente correcto talvez seja, o problema é que esse dinheiro não cai do céu.

Em resumo, influenciados ou não pelo que nos disseram, o certo é que todos achámos ter direito a muitas coisas que, talvez, sejam mesmo um direito que nós deveríamos ter. O problema é que poucas vezes questionamos se podíamos suportar isso tudo. Como cidadãos temos culpa pois a nossa consciência cívica deveria ter-nos confrontado com a sustentabilidade dos nossos filhos e netos.

Uma outra (grande) fatia da culpa vai para a classe política, em especial para aqueles que nos governaram nestes 38 anos.

Poucos foram os que governaram para os seus sucessores.

Poucos foram os que pouparam, muitos os que gastaram. 

Muitos foram os que governaram para a próxima eleição. Por isso não tiveram pejo em endividar o País. Com isso ganharam muitos votos, muitos mandatos e lugares de destaque. E os seus amigos muitos negócios. Poucas vezes se lembraram que estavam a gerir o que era de todos nós.

Alguns conduziram-nos a negócios verdadeiramente ruinosos, talvez até criminosos.

Poucos nos avisaram para o que podia acontecer. Procuraram até incentivar este nosso desejo de satisfazer aquilo a que achávamos ter direito. Um padrão de vida verdadeiramente europeu (embora agora eu já não saiba muito bem o que isso significa), era aquilo a que todos os Portugueses tinham direito. Pois, mas como é que isso se sustenta num país que nem consegue produzir o que consome?

O País fez como as famílias, endividou-se!

E lá fora, cedemos sempre a troco de mais uns tostões. Não soubemos ou não quisemos proteger muito daquilo que era a nossa base de sustentação. O sector primário foi dizimado e o secundário ficou extremamente debilitado. Resta o terciário. O problema é que ninguém tem dinheiro para comprar seja o que for!

Os banqueiros são também culpados.

Todos os dias nos enviavam para casa um cheque ou um novo cartão de crédito.

Competiam entre eles para ver quem nos fazia o empréstimo da casa. Olhavam para nós com surpresa quando questionávamos como poderíamos comprar uma nova casa se ainda nem um ano tinha passado desde que contraímos o empréstimo daquela onde estávamos a morar.

Até para comprar acções nos davam crédito!

E ao País também. Era só pedir que eles iam lá fora comprar dinheiro para vender ao governo que o solicitasse.

Enquanto isso, pegavam no dinheiro que iam ganhando e embarcavam em investimentos fantásticos que lhes davam lucros fabulosos em espaços de tempo mínimos.

Tudo gerido por gente da maior competência, que todos os dias tinha um prémio de desempenho ou uma promoção pelos fantásticos números conseguidos ou pela enorme criatividade revelada.

De repente, alguém viu que o rei ia nu, que os palácios estavam construídos na areia. E a coisa, nalguns casos, ruiu. Mas lá estava o estado para suportar os cacos.

Os jornalistas também são culpados.

Os interesses económicos (e políticos) dominaram a comunicação social. Passou a ser difícil distinguir informação de persuasão. Passamos a ser constantemente matraqueados com a mensagem que convém ao interesse X ou ao grupo de pressão Y.

Os deveres de alerta, de honestidade e de clareza foram substituídos pelo índice de audiência, pelo sensacionalismo e por outras coisa do mesmo género.

E pior que isto tudo, o país passou a ser governado para agradar à comunicação social. Sem ela não se conseguiria ganhar um eleição.

Outros culpados haverá, mas a lista e o post já vão longos. E com certeza serão internos.

Posso não gostar da Merkel ou dos Finlandeses ou dos Holandeses. Mas quando lhes aponto um dedo tenho os outros quatro a apontar para mim!

A propósito das Olimpíadas de Matemática

Lê-se, a certa altura, no comunicado da SPM:

"As OPM são organizadas pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) em parceria com o Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra, (...). A Sociedade Portuguesa de Matemática conta com o apoio do Ministério da Educação e Ciência, do Ciência Viva, da Fundação Calouste Gulbenkian, do Banco Espírito Santo, da Pathena e do jornal Público na realização das Olimpíadas."

Eu acrescento:

Sem a carolice, a dedicação, a gratuitidade e o empenho de todos os professores de Matemática que por essas escolas do país as promovem, as aplicam aos alunos e as corrigem, as Olimpíadas de Matemática não seriam possíveis.

Desculpem a sinceridade, mas acho apenas que talvez ficasse bem um parágrafo deste tipo no comunicado.

Não ganhou

Ficamos com mais do mesmo ...

Gostava que o Mitt Romney ganhasse!

Não sou Americano, pelo que, talvez não tenha muito sentido fazer palpites.

No entanto, tenho um certo prazer em contrariar a opinião da moda, a opinião dos "entendidos", leia-se gente que gosta de fazer a nossa opinião. A generalidade da comunicação social europeia e, em particular, a portuguesa, anda há meses (talvez anos) a vender-nos o Obama. É o célebre complexo de ser republicano, qualquer coisa de semelhante ao complexo de esquerda em Portugal.

Para ser sincero, não sei qual deles é o melhor, se o Romney ou o Obama! Mas tenho cá um feeling que dava jeito à Europa o Romney. Talvez por isso, ou se calhar porque gostava de ver o sorriso amarelo de muita gente, gostava que o Romney ganhasse!

Ranking de Escolas 2012: comparação do desempenho de alunos com as mesmas classificações internas

Relativamente ao exame nacional de Matemática A (635) da 1ª fase de 2012, compara-se agora o desempenho de alunos dos ensinos público e privado que se apresentaram a exame com a mesma classificação interna final (CIF) na disciplina de Matemática A.

O gráfico seguinte resume a informação extraída da base de dados ENES 2012:

Da análise dos resultados destaca-se:

• O desempenho dos alunos dos ensinos público e privado, que se apresentaram a exame com a mesma CIF, foi relativamente semelhante na prova de exame. A variação máxima (5 em 200 pontos, isto é, meio valor de 0 a 20) foi encontrada para os alunos que se apresentaram a exame com uma nota CIF de 17 valores. Podemos pois concluir que dois alunos com a mesma classificação interna final a Matemática A, um do ensino público e outro do privado, revelaram desempenho semelhante no exame.
• Que em exame os alunos registaram entre 1,9 valores (alunos de CIF 20 do público) e 3,5 (alunos de CIF 10 do público e de CIF 12 do privado) valores a menos do que a classificação interna que lhes foi atribuída.
• Com excepção dos alunos das classificações internas finais de 10, 11 e 13 valores, em todas as outras os alunos do ensino público registaram (em média) melhor desempenho que os do privado na prova de exame. Este facto parece-me de salientar, não só porque revela uma realidade que as listagens das escolas nos rankings não evidenciam, mas também porque estamos a falar de um universo de alunos do ensino público muito maior do que no ensino privado (ver tabela).

Testes Intermédios 2012/13: informações específicas

Encontra AQUI as informações específicas do GAVE para cada disciplina sujeita a teste intermédio.

Ranking de Escolas 2012: as notas que os alunos levaram a exame (cont.)

Continuando a centrar a análise na distribuição das classificações com que os alunos internos foram admitidos ao exame nacional de Matemática A (635) na 1ª fase de 2012, apresento agora alguns dados comparativos entre o ensino privado e o ensino público.

A tabela seguinte apresenta o número de alunos admitidos a exame em cada uma das Classificações Internas Finais (CIF) possíveis:

Os gráficos seguintes apresentam o peso de cada um destes grupos de alunos em cada um dos ensinos:

Observando os dois gráficos constatamos que enquanto no ensino privado o peso de cada um dos grupos foi bastante semelhante e mais ou menos equitativo, no ensino público o peso das notas inferiores a 13 foi metade do total e o peso de cada um dos grupos vai diminuindo à medida que a nota aumenta.

Dual de um poliedro

Polyhedron Dual from the Wolfram Demonstrations Project by Michael Schreiber

Ranking de Escolas 2012: as notas que os alunos levaram a exame

O gráfico seguinte apresenta a distribuição das classificações com que os alunos internos foram admitidos ao exame nacional de Matemática A (635) na 1ª fase de 2012.

Destaco que 46% dos alunos foram a exame de Matemática A com uma nota entre 10 e 12 valores e que 2% (745 alunos) foram admitidos com 20 valores. A tabela seguinte mostra as escolas que registaram mais alunos com esta classificação interna final.

Testes Intermédios 2012/13: alteração ao calendário

A data do teste intermédio de Filosofia (11º Ano) foi alterada. Consulte AQUI.

Ranking de Escolas 2012: uma reflexão

Existem alguns factos que os números dos rankings de escolas relativos a 2012, recentemente publicados, evidenciam e que vale a pena sublinhar. Neste post focalizo a minha atenção sobre as comparações que muitas vezes se fazem entre os resultados das escolas públicas e o das privadas. Faço-o exclusivamente com base no pragmatismo dos números constantes nas bases de dados, neste caso a ENES relativa ao Ensino Secundário. Não considero pois outros factores, tais como os relacionados com os contextos em que as diversas escolas estão inseridas ou os das populações que servem.

Fica claro dos rankings de 2012 que, em média, o desempenho dos alunos do ensino privado nos exames nacionais foi superior aos do ensino público (veja AQUI). Na verdade, apenas nos exames de Espanhol (547), Latim A (732) e Português Língua não materna (739 e 839) o desempenho dos alunos das escolas públicas foi superior. Mas, não descurando a importância destas disciplinas, o número de exames que elas representaram foi residual, não chegando a 1,6% do número total de provas realizadas (202052).

A tabela seguintes ilustra essa diferença de desempenho nas disciplinas com mais provas.

Ou seja, em média, um aluno de uma escola privada teve um desempenho em exame superior em 13 pontos (1,3 valores) a um colega de uma escola pública. No caso da Físico-Química A, um dos exames com pior média nacional, tal diferença atingiu 1,8 valores.

Esta evidência é algo que não nos surpreende em face do que vamos ouvido e interiorizando todos os anos por esta altura em que se publicam os rankings.

Talvez o que nos possa surpreender são os números da tabela seguinte em que se faz a mesma comparação, agora para as classificações internas (CIF), isto é, as classificações que os Conselhos de Turma atribuem aos alunos e com as quais eles vão a exame.

Verificamos aqui que, em média, as diferenças de desempenho entre alunos de escolas privadas e públicas são sensivelmente as mesmas encontradas em exame (são até ligeiramente inferiores). Um aluno de uma escola privada vai a exame com cerca de 1,2 valores a mais do que um de uma escola pública. Esta evidência parece colocar em causa aquele argumento de que se "paga para ter melhores notas". Afinal essa diferença é de "apenas" 1,2 valores e, caso representasse efectivamente inflação de classificações, deveria diminuir drasticamente em exame. Tal não acontece. A diferença mantém-se sensivelmente a mesma e aumenta até no caso das disciplinas nucleares (o que quer dizer que os alunos do privado se mostraram mais bem preparados para o exame destas disciplinas).

Esta evidência parece encontrar confirmação quando analisamos a média da diferença entre a classificação de exame (CE) e a interna (CIF) (veja AQUI). Tanto para os alunos das escolas privadas como para os das públicas essa diferença é na ordem de -3,4 valores (em média, um aluno tira em exame uma nota inferior à interna em 3,4 valores). Se a análise se efectuar por disciplina verificamos que essa diferença se acentua até mais para os alunos das escolas públicas em mais disciplinas do que para os das escolas privadas. Tomando como exemplo outra vez a Físico-Química A, verificamos uma diferença de -5,5 valores para os alunos das públicas e -5,1 para os das privadas.

Não vou discutir aqui se esta diferença de -3,4 valores é aceitável ou não. Tal merecia uma reflexão mais aprofundada.

Também não posso aqui descurar a disparidade, em termos de grandeza, entre o número de alunos do privado e do público (o privado representou apenas cerca de 13% do número de provas - veja AQUI) nem os efeitos que os valores extremos têm na média como medida estatística.

De qualquer modo, parece-me importante notar que, com base nos dados e analisando a média, a existir inflação de notas por parte dos Conselhos de Turma, essa inflação parece ter valores semelhantes nos ensinos público e privado. Por isso as ideias que muitas vezes se transmitem para a opinião pública podem traduzir situações particulares (basta ver AQUI para perceber que assim acontece) mas parecem não encontrar justificação na análise global aos resultados.

Ranking de escolas 2012: Ensino Secundário

Ranking das escolas nos exames nacionais do Ensino Secundário
Ranking das escolas públicas nos exames nacionais do Ensino Secundário
Ranking dos concelhos nos exames nacionais do Ensino Secundário
Ranking dos distritos nos exames nacionais do Ensino Secundário
Ranking das escolas no exame nacional de Matemática A (635)
Ranking das escolas no exame nacional de MACS (835)
Comparação do desempenho das escolas públicas e privadas
Diferença entre as classificações de exame e as internas (por prova de exame)
Ranking das diferenças entre as classificações de exame e as internas (por escola)
Peso do ensino privado nos exames nacionais

Ficha técnica:

Consideram-se as classificações (numa escala de 0 a 200) dos alunos internos nos exames nacionais do Ensino Secundário em todas as provas da 1ª fase de 2012.

Ranking de escolas 2012: Ensino Básico

Ranking das escolas nos exames nacionais do 2º Ciclo

Ranking das escolas públicas nos exames nacionais do 2º Ciclo

Ranking das escolas nos exames nacionais do 3º Ciclo

Ranking das escolas públicas nos exames nacionais do 3º Ciclo

Ranking das escolas na totalidade dos exames nacionais do Ensino Básico

Ranking das escolas públicas na totalidade dos exames nacionais do Ensino Básico

Comparação dos resultados das escolas públicas com os das privadas nos exames nacionais do Ensino Básico

Ficha técnica:
Consideram-se as classificações (numa escala de 0 a 100) dos alunos internos nos exames nacionais do Ensino Básico de 2012 das provas de Língua Portuguesa  e de Matemática do 2º e 3º ciclos (códigos 61, 62, 91 e 92).

Ranking de Escolas 2012

Segundo se pode ler nas suas edições online de hoje, daqui a pouco menos de uma hora, os jornais Expresso e Público (pelo menos estes) publicarão os rankings de escolas relativos a 2012. Tais rankings têm origem nas bases de dados ENES e ENEB 2012 que o Júri Nacional de Exames (JNE) disponibiliza. A esta hora tais bases de dados não se encontram publicadas no site deste organismo ministerial. Segundo informação do JNE, serão disponibilizadas amanhã, dia 13 de Outubro. Tal significa que aqueles jornais tiveram acesso a elas antes do público em geral.

Fica aqui o meu protesto. Não consigo perceber a razão de a comunicação social ter o privilégio de as ter antes de todos nós.

Despudor

Mais do que a austeridade, mais do que o sacrifício ou mais até do que a falta de esperança, o que nos indigna é a hipocrisia e a falta de justiça na repartição desses sacrifícios.

Ainda não passou um mês desde que este senhor escreveu que os Portugueses estavam "flagelados e cada vez mais endividados". Agora compreendemos melhor de onde vêm muitas das dívidas. Andar de Audi 5 "é mais barato" do que andar de BMW 5, diz ele e que 3700€ por mês é uma pechincha! Claro que é, não é ele que paga, somos nós.

Mais do que sete salários mínimos! Num tempo em que parte de um país não tem emprego, outra parte o consegue ter em situação precária e em que todos os meses o fim do mês parece chegar mais devagar.

Que falta de pudor e de vergonha. 

Quatro carros para os senhores deputados do PS exercerem a sua actividade política (quantos mais haverá para os outros grupos parlamentares, BE incluído?). Algo completamente imprescindível para o país. Sim, pois um deputado não pode fazer a sua actividade política usando o seu carro particular ou o transporte público. Seria descer muito baixo. Descer aos que os elegeram deputados.

Já agora dêem uma vista de olhos ao orçamento da Assembleia da República. Até há dinheiro para um grupo desportivo parlamentar e para uma associação dos ex-Deputados!

Razão parecem ter aqueles que dizem que esta crise não é económica nem financeira. A crise é de sistema político ou daqueles que (tão mal) o constituem.

É assim que se passa "rapidamente da resignação à indignação".

Exames nacionais 12º: a emenda

O GAVE acaba de publicar um "esclarecimento" onde corrige o erro cometido na passada semana relativamente ao objecto dos exames nacionais das disciplinas trienais do ensino secundário. Em síntese e segundo este "esclarecimento":

• Em 2013 estes exames incidirão apenas sobre as matérias leccionadas no 12º ano (embora não possam excluir  dos anos de escolaridade anteriores conteúdos estruturantes, transversais ou que sejam pré-requisitos). Ou seja, em 2013, fica tudo como está!
• Em 2014 incidirão sobre as matérias leccionadas nos 11º e 12º anos.
• A partir de 2015 incidirão sobre as matérias dos 3 anos de escolaridade (10º, 11º e 12º).

Dado que fui dos primeiros a levantar a questão (neste blog através do post "Exames nacionais 12º de 2013: más notícias!") considero ser necessário voltar a comentar o assunto.

1. O erro tinha de ser corrigido. Não sei quem o fez, mas ainda bem que alguém o fez!
2. A correcção era fácil de fazer. Tal como propus nesse post, bastava tratar a questão de forma equitativa ao que foi feito com a questão da Educação Física deixar de contar para a média final do ensino secundário, ou seja, adiar a sua aplicação, tornando-a efectiva apenas em 2015.
3. O Ministério optou por aplicá-la já em 2014, incidindo as matérias de exame nesse ano aos 2 anos finais de vigência da disciplina (11º e 12º). Continuo a achar que, neste particular, voltou a decidir mal. Não está em causa agora aquilo que invoquei no outro post, ou seja, que as regras do jogo se alteraram a meio do mesmo. Não, isso já não está em causa, pois quem agora está a iniciar o 11º já sabe com o que vai contar daqui a 2 anos. O que está em causa agora é um problema de princípios. O princípio, com o qual eu concordo, é que o exame de 12º ano certifique os conhecimentos de um ciclo de ensino. Ora o ciclo são 3 anos nas disciplinas trienais, não dois. Se estivemos desde 2004 a testar conhecimentos de um ano de escolaridade, que lógica tem agora em 2014 e só em 2014 testar conhecimentos de 2? Fica a ideia de que mais do que as questões de índole pedagógica, este Ministério, à semelhança do que tem acontecido com muitas decisões deste Governo, sempre que tem que dar o dito por não dito, faz questão de apresentar as suas "vingançazinhas". Volto atrás em 2013 mas em 2014 já não escapais! É esta a ideia que fica.
4. Quem faz a legislação não deve precaver este tipo de situações? Fico arrepiado quando penso que ninguém lá no Ministério se lembrou disto. Faz lembrar os erros nas aplicações informáticas dos concursos de professores. Faz lembrar a paranóia de obrigar os Directores a mandar toda a gente para horário zero. Faz lembrar o teste intermédio do 9º ano de Maio passado, quando alguém se esqueceu que vigoravam dois programas simultaneamente ou que aquilo não era uma eliminatória das Olimpíadas de Matemática. Não sei como classificar, só me ocorrem dois pensamentos: incompetência ou fazer assim de propósito, a bem do "rigor e da exigência".
5. "Esclarecimento". É assim que o GAVE titula o que publica. Desculpem lá, mas não estava perfeitamente claro o que a Portaria 243/2012 de 10 de Agosto diz? O problema não era de falta de entendimento do seu conteúdo. O problema era da inadequação desse conteúdo a 2013 (e a 2014). Quando foi das metas curriculares no ensino básico foi "Retificado". Meus senhores, por favor, não venham com estas coisas. O que se espera é que publiquem no devido sítio, o Diário da República, as correcções que entretanto vão fazendo à legislação que publicam em catadupa!

Exames nacionais 12º de 2013: más notícias!

O GAVE acaba de publicar no seu site o que eu suspeitava. Os exames nacionais do ensino secundário das disciplinas trienais passarão, a partir de 2013, a incidir sobre os programas das disciplinas dos três anos de escolaridade (10º, 11º e 12º). Estão nesta situação os exames nacionais das disciplinas de Português (639), Matemática A (635), História A (623) e Desenho A (706).

Em abono do rigor, é preciso dizer que a reforma curricular do ensino secundário de 2004 (regulada pelo Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março) já assim o previa. Consultando, por exemplo, a Portaria original dos Cursos Científico-Humanísticos (Portaria 550-D/2004 de 21 de Maio) podemos ler no Ponto 5 do Artigo 17º que "Os exames finais nacionais realizam-se no ano terminal da respectiva disciplina, incidindo sobre as aprendizagens correspondentes à totalidade dos anos de escolaridade em que a disciplina é leccionada".

Mas a verdade é que, no caso de algumas disciplinas trienais, isto nunca aconteceu. Entre elas está a Matemática A (635). Ora por despacho, ora por outra via, a verdade é que, desde 2004, o exame nacional sempre incidiu apenas sobre o programa de um dos anos de escolaridade, o 12º (embora, no caso da Matemática, houvesse a necessidade de ter como pré-requisitos os conteúdos leccionados no 10º e no 11º).

Isto mesmo foi exarado, por exemplo, na última republicação integral e actualizada da Portaria 550-D/2004 (Portaria 244/2011 de 21 de Junho). No seu Ponto 5 do Artigo 17º podemos ler que "Os exames finais nacionais (...) incidem sobre o programa correspondente ao 12.º ano de escolaridade, no caso das disciplinas trienais, e sobre os programas relativos à totalidade dos anos de escolaridade em que a disciplina é leccionada, nos restantes casos".

Com a entrada em vigor das reformas curriculares efectuadas pelo actual Governo toda esta legislação foi revogada. O Decreto-Lei 139/2012 de 5 de Julho substituiu o Decreto-Lei 74/2004 e, no caso dos Cursos Científico-Humanísticos, a Portaria 244/2011 foi substituída Portaria 243/2012 de 10 de Agosto. No seu Ponto 5 do Artigo 13º podemos ler que "Os exames finais nacionais (...) incidem sobre os programas e metas curriculares relativos à totalidade dos anos de escolaridade em que a disciplina é lecionada".

Que dizer sobre isto?

Em primeiro lugar, afirmar que eu sou daqueles que acham que o exame nacional de Matemática A deve, de facto, incidir sobre a totalidade do programa da disciplina, ou seja dos três anos. Não é correcto que, por exemplo, um tema como a "Geometria no Plano e no Espaço", de grande importância e que ocupa mais de um terço do tempo de leccionação, quer no 10º, quer no 11º ano, seja (quase) completamente ignorado no exame nacional de 12º. Também não me parece correcto os pesos, na minha opinião excessivos, que são dados aos temas "Probabilidades e combinatória" e "Complexos" (temas exclusivamente abordados no 12º ano) nesse mesmo exame. Ou seja, há temas estruturantes do programa de Matemática A do ensino secundário que não são testados em situação de avaliação externa, e isso não deve acontecer.

Dito isto, não posso, no entanto, concordar com a alteração imediata, já em 2013.

Os alunos que vão ser sujeitos a exame em 2013 e que estão agora a iniciar o 12º ano, frequentaram o 10º e o 11º com um horizonte perfeitamente definido em relação ao que lhes seria pedido no 12º. Nunca lhes foi dito que esse exame avaliaria os três anos de escolaridade. Alteraram-se as regras a meio do jogo e isso é inaceitável.

Porque não uma solução equivalente à que se arranjou para a Educação Física, em que só os alunos que este ano iniciam o 10º ano deixam de contar com a disciplina para a média final? Será assim tão difícil perceber que a medida só deve entrar em vigor em 2015?

Espera-se bom senso. Aguarda-se a publicação das informações de exame. Aguarda-se também, tal como aconteceu com a nota do GAVE para as metas curriculares, que haja uma rectificação!

Cortes nas fundações

Finalmente aparece algo de concreto para além da austeridade do "mexilhão". O Governo acaba de publicar  em Diário da República os cortes nas fundações (AQUI). Devem ser apenas "uns trocos" e muito ainda fica por cortar.

Mas é um bom princípio, algo que nenhum anterior governo teve coragem de fazer. Estas é que são as verdadeiras "gorduras do Estado".

Por isso se destaca.

Não pode é terminar aqui!

Obviamente mais impostos

Depois de duas semanas de alvoroço chegou a hora da realidade. A mesma de sempre. Que temos de pagar o que devemos, que isso é muito dinheiro e que vai continuar a sair do bolso do "mexilhão".

Em síntese, é isto que fica destas duas semanas.

Com excepção de Mário Soares (que deve ter necessitado daquele tempo para tratar das suas fundações), foi isto que os membros do Conselho de Estado perceberam e interiorizaram na passada 6ª-feira. Aliás a reunião do Conselho foi um mero formalismo que teve de ser cumprido. Horas antes, já Cavaco explicava  o que iria acontecer, com toda a clareza:

- Que a TSU passava à história.

- Que era bom que o PS não se esquecesse da ruína em que deixou o País e que por isso foi Sócrates e não Passos que chamou a troika.

- Que era preciso ouvir o povo e que, por isso e para o acalmar, exigia-se equidade na distribuição dos sacrifícios.

- Que a estabilidade governativa era decisiva para continuarmos a receber dinheiro lá de fora (está para chegar aí uma "tranche" e com esta brincadeira das discórdias ela poderia estar em causa).

Estas duas semanas foram marcadas por muitas declarações, comentários e manifestações.

As manifestações traduziram o estado de alma deste povo. Retirando os manifestantes militantes, sobraram milhares de portugueses que, perante a angústia do presente e a escuridão do futuro, fizeram ouvir a sua voz. Fica a questão de se saber se isso resolveu alguma coisa. Alguns rejubilam pela queda da TSU. Mas o que aí vem em impostos não será melhor. Só espero é que seja mais equitativo.

Quanto aos comentários, acho que merece a pena reflectir sobre dois deles.

O primeiro foi o de Marques Mendes (já depois do Conselho de Estado) quando disse que ainda temos muito que penar. Desenganem-se aqueles que acham que a austeridade está a terminar. Talvez ainda ela seja apenas uma criança.

O segundo foi o do Bispo do Porto, D. Manuel Clemente (antes do Conselho de Estado). Confesso que nem sempre aprecio as suas intervenções públicas ou até a oportunidade das mesmas. Mas neste caso, acho que foi ele que disse coisas com mais sentido. Disse, de uma forma simples, uma coisa que todos precisamos de saber: quanto é que temos de pagar e quando, isto é, pediu aos governantes que nos apresentassem com clareza e verdade o cenário deste país. É que esta visão continua a faltar. Não entendemos a TSU pois ela nem era para diminuir o défice. Mas então não havia défice? E agora os impostos a mais que vamos pagar são para esse mesmo défice? E valem quanto? Dois mil milhões? Quatro mil milhões? Mais?

Mais do que a austeridade, é esta falta de verdade que o povo não engole!

Comunicado do Conselho de Estado

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado - ATUALIDADE - PRESIDENCIA.PT

Dead end!

Chega a ser ridículo pensar como tão facilmente chegamos a um beco sem saída.

Sim, parece-me que ultrapassamos a linha do no return. 

Um no return para a coligação que (ainda) nos governa.

O que foi dito em público pelo Primeiro Ministro e por Paulo Portas ultrapassou todos os limites imagináveis. O "tudo fazer para levar a bom porto esta coligação" rapidamente desmoronou naquilo que os políticos melhor sabem fazer: esquecer o essencial do seu propósito, isto é, servir o País e os seus cidadãos.

Se é certo que, com excepção de Vitor Gaspar, ninguém acredita na medida da TSU, também é verdade que não se compreende o que andava Paulo Portas a fazer quando ela estava a ser discutida no interior do Governo.  Talvez a preparar aquela viagem ao Brasil por ocasião da 6ª-feira em que Passos Coelho falava ao país. E é admissível o "suspense" até ao Conselho Nacional do CDS? E é admissível dizer que a culpa é do outro? Alertou mas não bloqueou porque isso levaria a que as negociações com a troika dessem para o torto. Então Vitor Gaspar deve ter alguma razão para ter inventado esta experiência da TSU!

A posição de Portas tem um nome: salvar a face ou, talvez neste caso, minimizar os danos.

Pelo meio, assistimos a um grande ajustar de contas. Manuela Ferreira Leite não perdeu a oportunidade. Quem com ferros mata, com ferros morre! A senhora não esqueceu as cicatrizes que tem nas costas e aproveitou para algumas estocadas verdadeiramente inimagináveis! Uma ex-presidente de um partido a apelar à quebra do sentido de voto dos Deputados. Então Dra. Manuela, a senhora não sabe que o Deputado é um mero braço no ar de obediência ao seu partido? Também não era assim no seu tempo?

Do outro lado da barricada começa a cheirar a poder outra vez. Disse, Seguro, que votaria contra e que até uma moção de censura apresentaria. E até apareceu zangado pois o Passos não o consultava, só se limitava a dar-lhe as notícias em cima da hora. Já se esqueceu que o Sócrates nem ao Aníbal passava cavaco. Tenho esperança que passe agora mais tempo a ver os comentários do Marcelo. Talvez aprenda qualquer coisinha!

Triste cenário este!

E que remédio para ele?

De repente, olham todos para Cavaco. Do homem que "raramente tem dúvidas e nunca se engana" espera-se solução para esta salsada. 

É, no mínimo, irónico este apelo salvador a Cavaco por gente de todos os quadrantes.

Por motivos diferentes, é claro.

Uns querem que ele ponha a marca de "inconstitucional" na coisa.

Outros esperam que ele lhes dê oportunidade para irem, já, para o Governo.

Outros ainda querem que ele dê uma vassourada no Passos (e no Portas e no Vitor e no Relvas ...).

E há ainda aqueles que acham que é agora que Cavaco vai tornar realidade um sonho de criança: o bloco central!

E também não esqueço aqueles que vêem aqui a oportunidade para manterem as suas fundações e os seus monopólios na comunicação social. Sim, isto também tem a ver com a RTP. É curioso ver como passaram a comentar os comentadores da nossa praça desde que perceberam que não se viam livres do Relvas enquanto a RTP não fosse privatizada.

Bem, mas então que solução tem isto?

A meu ver há duas hipóteses. Ou demite o Governo ou não demite. Não é difícil prever que não vai demitir. Cavaco acredita na estabilidade e a troika não está para estas brincadeiras de eleições.

Vai manter o Governo em funções, mas vai colocar condições.

Em primeiro lugar, vai obrigar Passos e Portas a fingir que se entendem. Afinal ele, que é Cavaco, conseguiu fingir tanto tempo que se entendia com o Sócrates. E os tempos em que tudo aguentou de Soares, até as presidências abertas! Basta, pois, que sigam o seu exemplo.

Depois vai obrigar Gaspar a inventar qualquer coisa para que a TSU caia rapidamente no esquecimento. Talvez até lhe dê a receita de como o fazer. Mas não se iludam. Continua a ser necessário compensar os subsídios "repostos" pelo Tribunal Constitucional, ou seja, vai ter de existir aumento de impostos e para o mesmo "mexilhão".

Vai dar um tempo a Passos para este salvar a face, isto é, um tempinho até que Gaspar precise de férias e aproveite a ocasião para levar o Álvaro e o Relvas consigo (o "consigo" é só uma força de expressão). Uns meses antes das autárquicas será um bom timing!

E como é que vai obrigar Passos e Portas a fazer isto?

Simples. Basta acenar-lhes com o Governo de iniciativa presidencial (que Cavaco não quer, mas que em último recurso usará para garantir o auxílio económico a Portugal). Não é à toa que António Capucho puxou o assunto para a mesa e há muita gente no PSD e no PS (o Seguro que se cuide) que estará prontinha para avançar!

Metas, programas e avaliação

Na sequência de um post anterior sobre o tema, registo com agrado a nota (rectificada) constante da página do GAVE sobre as metas curriculares e a avaliação.

Diz a nota a certa altura:

"Atendendo a que as Metas Curriculares representam um documento normativo de utilização ainda não obrigatória, informa-se que as provas finais nacionais e os testes intermédios de Português e de Matemática, a realizar pelos alunos do ensino básico em 2012/2013, manterão como referência os Programas em vigor e supletivamente as Metas Curriculares de Português - Ensino Básico e as Metas Curriculares de Matemática - Ensino Básico.

Considerando ainda que a utilização das Metas Curriculares como referência central no sistema de ensino obedecerá a um calendário a definir, entende-se que, no âmbito da avaliação externa a realizar no corrente ano letivo, estas devem ser utilizadas apenas na medida em que esclarecem e priorizam os diversos objetivos dos programas, sem entrar em conflito com estes".

Destaco:

• O "obedecerá a um calendário a definir" que é uma novidade. O "Serão posteriormente tornadas vinculativas" que consta do nº 2 do Despacho 10874/2012 de 10 de Agosto, quer dizer afinal que vai existir uma calendarização. Terá isto a ver com prazos para as editoras fazerem novos manuais?
• O "manterão como referência os Programas em vigor e supletivamente as Metas Curriculares". Confesso que fui ao dicionário ver o significado de "supletivamente"! Tem a ver com suprir, isto é, com completar o que falta. Só não consigo perceber o que é que falta aos programas. Só pode ser aquilo que está nas metas mas não nos programas. Então é mesmo verdade que estas metas pouco ligaram aos programas!
• O "sem entrar em conflito". Então admite-se a existência de conflito entre estas metas e o programa! Como é que foi possível entrar em conflito? Então já não se conhecia o programa? Incompreensível!

Bem, apesar desta confusão toda, é bom saber que ainda se foi a tempo de corrigir a coisa para o ano lectivo que agora começa. Espero que quem faz os testes intermédios e os exames tenha lido esta nota. Caso contrário vamos ter surpresas do género da do teste intermédio de Matemática (9º Ano) do ano passado.

Testes Intermédios 2012/13: calendário

Encontra AQUI o calendário.

Os responsáveis pelas PPP's

Com base na informação disponível no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, aqui ficam alguns factos importantes sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP).

A primeira autorização para uma PPP foi dada em 1994. Era então Cavaco Silva o Primeiro Ministro deste País. Desde então, segundo o referido site, foram criadas mais 84 PPP para além da iniciada por Cavaco. Ou seja, 85 no total, que se dividem entre aquelas em exploração (67) e as em construção (18). A última autorização foi dada pelo Governo de José Sócrates, em 2010.

Estas PPP representam o seguinte investimento (em milhões de €), julgo que inicial, isto é, sem contabilização de juros:

Nas PPP já em exploração: 23163,3.

Nas PPP em construção: 8440,6.

Assim, temos um total de 31603,9 milhões de euros em 15 anos (1995 a 2010). Em média, mais de 2106 milhões de € por ano. Este é um valor próximo daquele que o Estado poupou em 2012 quando retirou aos funcionários públicos e pensionistas os dois subsídios. Não contabilizando juros, isto quer dizer que serão precisos mais 14 anos sem subsídios para pagar o investimento inicial.

A título de curiosidade, a PPP com investimento mais baixo ronda os 2,5 milhões de € (Gestão Hospital Vila Franca-Ent. Gestora Estabelecimento, com início em 2010) e a de investimento mais alto é de 2623,8 milhões de € (Concessão Brisa, com início em 2000).

O objecto destas PPP abrange várias áreas:

É habitual ouvir os partidos a atirar a responsabilidade por estes investimentos para os outros. Os gráficos seguintes mostram a quota parte de responsabilidade de cada um. Sendo verdade que PS, PSD e CDS, todos eles autorizaram PPP, não é menos verdade que o PS ganha de "goleada" a qualquer um dos outros dois, com cerca de 89% do investimento efectuado. E por falar em ganhar, em 15 anos de Governos, José Sócrates consegue a maioria!

Estatuto do Aluno e Ética Escolar: gralha

A Lei 39 que deveria ser revogada é a de 2 de Setembro de 2010.

Rectifiquem, por favor!

Pirar-se

Fonte: Alhos Vedros ao Poder

Não é só o Nogueira Leite que se quer pirar. O Portas começa a fugir com o rabo à seringa. É que isto da austeridade deve ficar só para o PSD.

Os ratos são sempre os primeiros a abandonar o barco. Não pensei é que fosse tão cedo!

A intervenção de Gaspar

Temos, a todo o custo, de ficar mais pobres.

É este, em síntese, o resultado da aplicação do memorando da troika. Ele terá sucesso se ficarmos no nosso devido lugar de empobrecimento.

Já aqui o afirmei por diversas vezes, mesmo que continue a não querer acreditar nisto.

Hoje, o Ministro das Finanças voltou a chamar-me a esta realidade. A troika não esquece nem perdoa. Pedimos esmola, logo, não temos vontade própria. Servimos para tudo, até para concretizar a experiência da Taxa Social Única.

Não há luz ao fundo do túnel. Há é que dar mais do nosso (pouco) dinheiro para pagar as dívidas. É tudo uma questão de contabilidade. É tudo uma questão de ir buscar dinheiro onde ele está mais à mão, ao "mexilhão". Nós, aqueles que trabalhamos, é que somos o défice!

Cada vez que um governante fala, ficamos mais deprimidos. A angústia do conseguir chegar ao fim do mês atormenta os nossos pensamentos. E os nossos filhos, que vai ser deles?

Como sportinguista, a esperança é coisa que nunca perco. Como português parece que já nem isso me resta.

Por coerência, devo dizer que valorizo o modo como Vitor Gaspar nos transmite estas coisas. Posso não concordar nada com o que ele está a fazer, mas reconheço-lhe o mérito da verdade e da frontalidade. Podem dizer que ele não anunciou o que queríamos ouvir. Podem dizer que ele nos deu mais do mesmo, e é verdade. Mas o facto é que o fez de um modo totalmente diferente daquilo a que assistimos na passada sexta-feira com o Primeiro Ministro. E isto, não sendo motivo para o mínimo de consolação, deve ser sublinhado.

No resto, o que fica é mais austeridade. Pelo meio, algumas medidas para tentar apaziguar a questão da equidade. Mas essas medidas são trocos nos mais de não-sei-quantos mil milhões de euros que ele tem que garantir. E esse dinheiro vai, mais uma vez, sair dos nossos bolsos sem até que lá tenha entrado alguma vez.

Nota: Se ainda não estão deprimidos o suficiente podem ler AQUI um resumo das medidas anunciadas pelo Ministro.

Cursos superiores de Matemática - notas de entrada 2012

Fonte: http://www.dges.mctes.pt

A equidade que se lixe!

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário de ontem, disse muito daquilo que penso sobre a comunicação ao país do Primeiro Ministro, na passada sexta-feira. Por isso, talvez este post fosse desnecessário. Por isso talvez também o PS fosse desnecessário. No entanto, em homenagem ao bem estar do meu fígado, devo escrever umas linhas.

1. A coisa foi tão deprimente que até a selecção ficou mais triste que o Ronaldo e, em vez de nos fazer esquecer a comunicação, mais não fez do que aumentar as nossas angústias. Esta coisa de comunicar ao país más notícias meia hora antes do futebol, à boa maneira do Sócrates, só revela a categoria dos assessores dos nossos governantes.
2. De concreto, o Primeiro Ministro só disse duas coisas: que nos vão tirar mais dinheiro e que não cumprimos os objectivos do acordo com a troika.
3. Relativamente aos objectivos, não era difícil prever tal desfecho. Só um milagre conseguiria fazer o "ajustamento" pretendido em tão curto espaço de tempo. Dito de outro modo, um ano ainda é pouco tempo para ficarmos tão pobres quanto o que a troika pretende.
4. Mas, neste aspecto, Marcelo tem "toneladas" de razão. Antes de vir com novas medidas, o Primeiro Ministro deveria prestar contas do que foi ou não conseguido. Do que se fez e do que não se fez.
5. Marcelo disse que este discurso de Passos revelou impreparação. Discordo aqui do Professor. Este tipo de fazer política é bem nosso conhecido dos tempos de Sócrates. Não é impreparação, é  aquela maneira de dizer as coisas de modo vago, nunca dizendo tudo, para ver como a malta reage. Depois é que se passa ao concreto, com alterações até ao que antes se tinha pensado. Por isso é que é impossível agora dizer se é constitucional ou não, pois está tudo por saber. 
6. Relativamente ao que nos vão tirar, ainda mais do que em 2012, e a quem, disso não há dúvidas. Ao "mexilhão" outra vez!
7. Quanto à equidade, "que se lixe"! Aos pensionistas continuamos a tirar dois subsídios, aos trabalhadores por conta de outrem do privado tiramos um e aos funcionários públicos, esses grandes responsáveis por toda esta crise, para além de continuarmos a tirar dois ainda vamos buscar o IRS de um desses dois. E com as alterações aos escalões deste imposto e mandando às malvas as deduções e abatimentos (menos aquela da factura da bica, pois essa é muito importante) ainda vamos buscar mais uns trocos (que já devem dar para pagar os regimes de excepção dos administradores de algumas empresas públicas).
8. Para calar a malta devem vir aí uns paliativos para os capitais (não queremos os bancos zangados), fechamos uma ou duas fundações e continuamos a aclamar as vitórias de Pirro que temos tido nas renegociações das auto-estradas. Mandar para as urtigas os contratos das PPP's é que nunca faremos. Afinal cumprimos os nossos contratos!
9. Pelo meio ainda obrigamos a malta a receber o subsídio às prestações ("O subsídio reposto será distribuído pelos doze meses de salário para acudir mais rapidamente às necessidades de gestão do orçamento familiar dos que auferem estes rendimentos"). Acudir com menos dinheiro todos os meses! É uma boa maneira de se irem desabituando dos números 13 e 14. Ficará o 12, até ver.
10. Quem está toda contente com isto é a dona da mercearia ali da esquina. Com o que vai poupar em taxa para a segurança social vai, com toda a certeza empregar toda esta malta desempregada que às vezes se junta à sua porta a beber uma cerveja (é que a cerveja lá é mais barata do que a do café da mesma rua).
11. O marido é que não deve estar pelos ajustes. É capaz antes de comprar um Porche! Convenhamos que só com um Porche é que se é um verdadeiro empresário.

Metas e programa actual: como servir a dois senhores?

Confesso que só hoje consegui contrariar a falta de vontade de ler os documentos relativos às Metas Curriculares. Foquei a minha atenção no documento da Matemática. Já o deveria ter feito mais cedo, admito, talvez quando os documentos estavam em discussão pública, mas também é verdade que acho que tais discussões públicas são meras formalidades que os políticos têm de cumprir para poderem depois decidir conforme querem e terem meios para "justificar" tais decisões.

Ora eu sou daqueles que defendem a transparência, a objectividade e o pragmatismo na avaliação dos alunos. Assim sendo, concordo com o princípio de que tem que estar claro aquilo que se quer que os alunos aprendam e aquilo que se lhes vai perguntar nas provas (sejam elas os testes em cada escola ou os exames nacionais). Por isso nunca dei muita importância à terminologia. Objectivos, competências, metas, a designação não me preocupa e aceito que me digam até que são coisas diferentes. O que me interessa, realmente, é que me definam com clareza, quais os conhecimentos, saberes ou procedimentos que os alunos devem saber e segundo os quais serão avaliados. Se acrescentarem a isso informação sobre níveis de desempenho, melhor ainda!

Dito isto, tenho que saudar a existência de um documento deste tipo e estar em concordância com o parecer SPM quando afirma que se "estabeleçam objetivos claros, simples de descrever e de avaliar", que se opte "por uma organização anual e não apenas por ciclo de estudos" e que "os descritores de metas apresentados (...) são claros" e "passíveis de uma avaliação objetiva".

Tal concordância não me inibe, no entanto e paradoxalmente, de estar de acordo também com algumas das críticas que tenho lido ao documento. A principal, a meu ver, é aquela que a APM refere no seu parecer e que serve de inspiração ao título deste post: "as Metas Curriculares (...), agora dadas a conhecer, propõem um novo programa" para a disciplina de Matemática do Ensino Básico.

Ao começar a ler as metas propostas deparei com a seguinte realidade: um grande número delas não está coerente com o programa em vigor. A coerência que refiro aqui tem a ver, fundamentalmente, com o desfasamento em relação ao ano de escolaridade em que determinado conteúdo está previsto ser leccionado ou com o nível de aprofundamento das matérias que o programa actual preconiza.

Para ser mais claro, dou dois exemplos:
1) O objectivo geral "Multiplicar e dividir números racionais relativos" e respectivos descritores aparecem no domínio "Números e Operações NO7", isto é, no 7º Ano. No entanto, o programa de Matemática deste ano de escolaridade limita as operações aos números inteiros, deixando para o 8º Ano a extensão dessas operações aos números racionais.
2) "Reconhecer que se existir uma unidade de comprimento tal que a hipotenusa e os catetos de um triângulo retângulo isósceles têm medidas naturais respetivamente iguais a  a e b então a^2=2b^2, decompondo o triângulo em dois triângulos a ele semelhantes pela altura relativa à hipotenusa, e utilizar o Teorema fundamental da aritmética para mostrar que não existem números naturais a e b nessas condições, mostrando que o expoente de 2 na decomposição em números primos do número natural a^2 teria de ser simultaneamente par e ímpar", descritor para o objectivo geral "Medir comprimentos de segmentos de reta com diferentes unidades", no âmbito do domínio "Geometria e Medida GM7" para o 7º Ano. No mínimo, rebuscado!

Estas discrepâncias são um problema real que vai ser colocado a todos os professores de Matemática do Ensino Básico já este ano lectivo. Que fazer? Seguir o programa e ignorar as metas? Seguir as metas e ignorar o programa? Tentar conjugar as duas coisas? E tempo para o fazer?

O documento das Metas Curriculares aponta no sentido de abandonar o programa: "O documento resultante deste processo e agora apresentado constituirá um referencial a seguir, num primeiro ano – 2012-2013 –, a título indicativo, após o que assumirá um caráter obrigatório, articulando-se com as avaliações a realizar. O primeiro ano, em que é fortemente recomendado o seguimento das metas, sem que haja, ainda, uma obrigatoriedade do seu cumprimento, permitirá não apenas uma familiarização, por parte dos professores, como também uma aferição e uma posterior concretização decorrente da experiência". Mas tal parece-me complicado. Como posso satisfazer uma meta, por exemplo, de 8º se os conteúdos que a substanciam não foram leccionados no 7º ou me parece que se enquadram na matéria que o programa prevê para o 9º? E que faço às minhas turmas de 8º Ano quanto àquelas metas que agora aparecem no 7º mas só no 8º é que está previsto no programa leccionar os conteúdos que as fundamentam?

Esta questão do desfasamento, repito, não é um problema menor. Revela, claramente, que  os autores das metas não trabalharam com base na estrutura sequencial das matérias do programa em vigor, nem consideraram a sua abrangência em termos do grau de aprofundamento das matérias. Não discuto aqui se o programa é bom ou mau. O facto é que foi homologada em Dezembro de 2007 e generalizou-se a todo o Ensino Básico no ano lectivo de 2010/11. Ou seja tem dois anos de aplicação. Estamos perante uma reformulação programática com dois anos de existência e que tem uma perspectiva de durabilidade de mais um ano! Isto parece-me inconcebível a todos os níveis. Ao nível dos alunos, porque não será de todo pedagógico pensar que um aluno poderá ter frequentado três estruturas programáticas em nove anos de Ensino Básico: a que acabou em 2009/2010, a que agora está em vigor e aquela que deve surgir na sequência destas metas. Ao nível dos professores, porque obriga a constantes remodelações de planificações, de planos de aula, de adequações de graus de aprofundamento e de dificuldade na avaliação. Questiono-me se vale a pena planificar! Ao nível dos Encarregados de Educação, que estão prestes a ver quebrada a promessa de manuais com durabilidade de seis anos. De certeza que os manuais escolares que este ano comprei para o meu filho mais velho não servirão para o meu filho do meio que apenas tem uma diferença do primeiro de três anos. Salva-se, mais uma vez, o negócio das editoras!

A minha perspectiva de que novo programa está para chegar rapidamente consubstancia-se também na preocupação dos autores do documento Metas Curriculares em elaborarem metas que pormenorizam bastante determinadas propriedades/conceitos, em especificarem metas para níveis de desempenho superiores e até em levarem o formalismo de escrita ao exagero. Isto não é nada habitual nas metodologias associadas aos programas em vigor e evidencia uma clara mudança de paradigma educacional. Muitas das metas "cheiram" a Matemática na sua essência mais pura, sem preocupações com os públicos alvos a que serão aplicadas. Aliás, basta ler os pareceres da APM e da SPM para se perceber que por detrás disto tudo está uma "guerra" de escolas ou autores.

O que não é justo é que esta "guerra" e o querer fazer diferente tenham como consequência a perturbação do processo de ensino/aprendizagem das escolas. Sejamos claros: as metas eram necessárias e são bem-vindas; o que não se admite é que surjam em dissonância com os programas em vigor; o que me continua a incomodar é a leveza com que se deita fora o trabalho dos outros e se refaz tudo de novo!