O resultado da avaliação da troika

Pouco ficamos a saber pois Portas não é como Gaspar. Portas apenas nos diz aquilo "que precisamos de saber". E diz pouquinho de cada vez. A regra é que a informação deve ser passada na medida do estritamente necessário. E, já agora, que as más notícias fiquem para o Passos!

Fica AQUI uma síntese do Público com o que parece ser, na generalidade, a austeridade de 2014.

Uma 2ª-feira de regresso à realidade

Amanhã a realidade vai cair-nos em cima.

A nuvem que a escondeu durante os últimos tempos está a dissipar-se. O foguetório da campanha das autárquicas terminou. Voltará a troika (que esteve sempre cá) e as más notícias do deficit e da dívida.

É tempo de sabermos quanto dinheiro do pouco que já recebemos nos vão voltar a tirar. 

O que fica do (não) acordo de salvação nacional

O interesse partidário sobrepõe-se, SEMPRE, ao país.

Vale a pena escutar ...

A opinião de Pacheco Pereira sobre o que está a acontecer neste País:

http://www.publico.pt/v11649

Demissões no Governo

Parece que o circo desceu à cidade. Inimaginável!

Para estes políticos o País vem sempre depois.
Talvez hoje haja mais uma demissão. Ou não.
Já tudo é possível!

Demissão de Gaspar

Verifica-se, mais uma vez, a regra:
O prazo de validade de um Ministro das Finanças em Portugal é de, aproximadamente, 2 anos.

Sim, amanhã farei greve!

Apesar de difícil, foi uma decisão que já há alguns dia tomei. Que me tem deixado incomodado, é verdade! Mas que é a única que posso tomar.

Farei greve também pelas razões que, formalmente, a fundamentam.

Pergunto:

Se o aumento das 5 horas é só para a componente individual, isto é, se na prática não se vai traduzir em mais trabalho, então porque se aumenta?

Se não haverá professores em regime de "requalificação", então porque é que se cria este regime?

Se tudo isto não acontecerá, se tudo isto não terá efeitos práticos, qual é a razão então que fundamenta a criação de inocuidades? 

Mas farei greve, principalmente, porque quero manifestar o meu desagrado e a minha revolta por tudo aquilo que fizeram (estes e outros) e vão ainda fazer contra a minha dignidade como professor e contra uma escola que, querem, o menos pública possível.

Estou farto de ser apenas despesa, de ser "ajustamento". Como sou funcionário público, sei que não gostam de mim. Para eles devo estar sujeito a tudo, quer isso signifique trabalhar com muitos ou poucos alunos, trabalhar hoje com uma lei, amanhã com outra e até, às vezes, com as duas juntas. Devo estar preparado para leccionar tudo, quer sejam disciplinas da minha área de formação ou não, aqui ou noutro lugar distante. Tenho que saber educar para tudo e para mais alguma coisa. E, no fim, devo proporcionar sucesso educativo.

E devo fazê-lo, sempre, imbuído de um espírito de serviço público e até de missão.

Acho que o tenho feito. A verdade é que preciso de o fazer. Preciso de trabalhar. Tenho quem de mim dependa.

Mas isso não me impede de lhes dizer que também eu não gosto deles. De lhes dizer que também eles foram eleitos para servir. Servir o povo português, entenda-se!

Quanto à escola pública, já o referi aqui diversas vezes, não aceito que ostensivamente se a desvalorize para a tornar comprável (ou, pelo menos, algumas delas), para a tornar negócio para alguns daqueles que hoje a ostracizam.

E os alunos?

Amanhã serão eles os prejudicados. Sim, sem dúvida. Como são sempre que há uma greve. Sim, quando ficam sem aulas em razão de uma greve, também são prejudicados. E quantas já se fizeram!

Então, porquê a greve aos exames?

A resposta já foi dada nestes últimos tempos.

Talvez só assim o País perceba que precisa dos seus professores e da sua escola.

E valerá a pena?

A esta pergunta não sei responder.

O que fica claro

Concorde-se ou não com as greves, adira-se ou não a elas, dois factos ficam (mais uma vez) evidentes:

1. Este Ministro, tal como outros que o antecederam, o que gostava era de não ter professores.
2. Este Governo não sabe perder. E quando isso acontece, aproveita o que tem à mão para se vingar.

Dá ideia de que o que eles gostavam era de ter um estado sem recursos humanos para gerir. Não havia funcionários públicos. Nem reformados. Era tudo por subcontratação, tal como os homens do betão tão habilmente sabem fazer. O mais "amigo" levava o contrato!

Mas, se assim fosse, faria sentido haver Governo e governantes?

30000

2^4×3×5^4 (decomposição em factores primos)

111010100110000 (base 2)

13110300 (base 4)

72460 (base 8)

7530 (base 16)

Como é bom pensar nos números só como números!

Mais do mesmo

Demorou, mas hoje vamos finalmente conhecer a resposta do Governo aos chumbos do Tribunal Constitucional. Da outra vez reagiram a quente. Desta prepararam a coisa com tempo. Vai doer (ainda) mais. Mas, como é óbvio, vai doer aos mesmos.

Já se torna aborrecido o homem aparecer na televisão para dizer sempre a mesma coisa. É fácil adivinhar a receita, que é sempre a mesma e se resume a três medidas de "redução da despesa" (sim, a despesa somos nós como já aqui o referi várias vezes): mais desemprego, trabalhar mais por menos dinheiro (para os que ainda têm trabalho) e tirar (o termo adequado talvez fosse roubar) mais ao pouco que ainda vamos recebendo. Relativamente a esta última, reconheça-se a criatividade que têm ao conseguirem arranjar sempre mais um sítio onde nos podem tirar mais algum!

Pelo meio, ganha-se mais uma batalha na "guerra santa" de extermínio da função pública, com os professores à cabeça. Arruma-se já com umas dezenas de milhares e prepara-se o pontapé para outros tantos (que será dado daqui a não muito tempo, quando nova avaliação/revisão do programa de ajustamento assim o exigir). E prepara-se uma "oportunidade de negócio" para os "grandes promotores do crescimento", a iniciativa privada! No caso da Educação, não vai tardar muito a aparecerem como grandes "parceiros" do Estado no garante da instrução do seu povo. Grandes também no dinheiro que se lhes vai pagar pelo "favor" de fazerem isso.

Quanto aos agiotas que nos cobram o que não temos, quanto às PPP's, aos BPN's, aos BANIF's e a outros do género, só há uma resposta: temos que cumprir os nossos compromissos (nossos uma ova, mas enfim).

O Zé Povo, esse, tem o que merece: pagar e não bofar.

Taxa de desemprego

Fonte: Eurostat newsrelease 70/2013

Produto Interno Bruto (PIB) - 2012

Produto Interno Bruto (PIB) - 2012

European Union (27 countries)	12.899.149,5
United States	12.207.970,1
Euro area (17 countries)	9.487.372,5
Japan	4.643.066,6
Germany	2.643.900,0
France	2.029.877,4
United Kingdom	1.901.001,4
Italy	1.565.916,1
Spain	1.049.525,0
Turkey	612.412,7
Netherlands	600.638,0
Switzerland	491.987,1
Sweden	408.467,2
Norway	390.008,7
Poland	381.361,4
Belgium	376.840,0
Austria	309.900,9
Denmark	244.063,7
Finland	194.469,0
Greece	193.749,0
Portugal	165.409,2
Ireland	163.595,4
Czech Republic	152.828,0
Romania	131.747,0
Hungary	97.756,3
Slovakia	71.463,0
Luxembourg	44.425,7
Croatia	43.903,9
Bulgaria	39.667,7
Slovenia	35.466,3
Lithuania	32.781,8
Serbia	29.932,3
Latvia	22.258,0
Cyprus	17.886,8
Estonia	16.998,2
Iceland	10.627,5
Macedonia	7.707,7
Malta	6.755,9

Valores em milhões de Euros
Fonte: Eurostat

O défice público

Fonte: Eurostat

Decisão

Declaro que, nos próximos dias (não sei quantos!), me proíbo de efectuar qualquer pagamento.

Despedir professores

10 mil, 20 mil, 50 mil? Não importa o número.

O que é preciso é despedir PROFESSORES!

Os profs é que são o défice. Dar-lhes um grande pontapé é que é o ajustamento!

Cada nova avaliação mostra que ninguém acerta uma previsão.

Cada nova avaliação trás consigo novo pacote de austeridade e por mais tempo.

Cada nova avaliação obriga a trabalhar mais por menos dinheiro.

Cada nova avaliação implica mais despedimentos.

Mas, dizem eles, que "Portugal está no bom caminho".

Para onde, pergunto eu? Só vislumbro o abismo!

De despedimento em despedimento até ao despedimento final. E este último, só pode ser o deles!

A greve

Não fiz greve.

Confesso que nunca fui muito dado a greves, apesar de a elas já ter aderido. E quando o fiz foi por achar que elas poderiam ter alguma consequência prática.

Tal não me parecia ser o caso desta.

Infelizmente, a greve em Portugal usa-se com demasiada facilidade e por tal motivo perdeu, há muito, o seu verdadeiro significado. O que tem acontecido, e esta não escapou à norma, é que quase todos ganham com ela menos quem a faz e quem com ela vê o seu dia-a-dia afectado. Os sindicatos ganham margem de manobra ou protagonismo. Os partidos que as promovem obtêm, ou julgam que têm, victórias políticas. Os patrões ou o Estado poupam o dinheiro dos grevistas. A comunicação social ganha assunto para notícia.

Acho que já dei para este "peditório", já contribuí o suficiente para que outros (que, talvez, nunca souberam o que era trabalho) se promovessem à custa destas situações.

Para o País, para o drama económico-social em que nos encontramos, esta greve em particular, por mais sucesso em termos de aderentes que tivesse, iria mudar alguma coisa? Sinceramente acho que não. Acho que ela não faria com que nos tirassem menos dinheiro, com que houvesse mais emprego, com que a dívida do país diminuísse ou até com que o Governo caísse (se é que isso era uma coisa boa).

Esta minha posição não é sinónimo de achar que nos devemos resignar ou que acho muito bem o que o actual Governo tem feito. Não! Mas enquanto continuarmos devedores, a coisa não vai mudar. Esquecemos com demasiada facilidade este facto óbvio que implica directamente outra coisa trivial: a nossa autonomia financeira (para não dizer outras) está suspensa.

E já agora, pedindo desculpa aos mais sensíveis, hoje o Ministro Gaspar disse-o no Parlamento (mais uma vez): o nosso problema chama-se dívida e essa dívida não foi este Governo que a contraiu!

Gostava também de referir outro aspecto que me parece de analisar. Quem, neste País e neste momento, teria mais razões para aderir à greve, o funcionalismo público ou o privado?

Se todos vamos apertar (mais) o cinto em 2013, os do privado irão sentir mais. A eles ainda ninguém cortou os subsídios de férias ou de Natal. Aos funcionários públicos e aos pensionistas que auferem rendimentos superiores a 1100€, para além dos subsídios, já desde 2011 que o Estado lhes corta todos os meses cerca de 6% do ordenado (menos aos das excepções, claro está). Então seria lógico que eles aderissem em maior percentagem à greve. Não me parece que tal tenha acontecido.

É certo que este Orçamento vai afectar a todos. É certo que quem não tem emprego ou não vê perspectivas de o ter sofre já muito mais. Entendo a adesão numa perspectiva de protesto, de manifestação ou de descontentamento. Não a entendo, sinceramente, numa perspectiva pragmática, realista.

Talvez seja por isso que o pós-greve se dilua tão ridiculamente no destaque dado à "carga" policial sobre os "manifestantes" (para não chamar o nome às coisas), junto ao Parlamento.

Apesar de a comunicação social ter conseguido ganhar o dia, enviando para o exterior uma imagem daquilo que verdadeiramente não aconteceu, este simples facto revelou que esta greve foi, mais uma vez, apenas instrumento que serviu a muitos mas não a quem a fez.

E, infelizmente, foi só isso!

Obviamente mais impostos

Depois de duas semanas de alvoroço chegou a hora da realidade. A mesma de sempre. Que temos de pagar o que devemos, que isso é muito dinheiro e que vai continuar a sair do bolso do "mexilhão".

Em síntese, é isto que fica destas duas semanas.

Com excepção de Mário Soares (que deve ter necessitado daquele tempo para tratar das suas fundações), foi isto que os membros do Conselho de Estado perceberam e interiorizaram na passada 6ª-feira. Aliás a reunião do Conselho foi um mero formalismo que teve de ser cumprido. Horas antes, já Cavaco explicava  o que iria acontecer, com toda a clareza:

- Que a TSU passava à história.

- Que era bom que o PS não se esquecesse da ruína em que deixou o País e que por isso foi Sócrates e não Passos que chamou a troika.

- Que era preciso ouvir o povo e que, por isso e para o acalmar, exigia-se equidade na distribuição dos sacrifícios.

- Que a estabilidade governativa era decisiva para continuarmos a receber dinheiro lá de fora (está para chegar aí uma "tranche" e com esta brincadeira das discórdias ela poderia estar em causa).

Estas duas semanas foram marcadas por muitas declarações, comentários e manifestações.

As manifestações traduziram o estado de alma deste povo. Retirando os manifestantes militantes, sobraram milhares de portugueses que, perante a angústia do presente e a escuridão do futuro, fizeram ouvir a sua voz. Fica a questão de se saber se isso resolveu alguma coisa. Alguns rejubilam pela queda da TSU. Mas o que aí vem em impostos não será melhor. Só espero é que seja mais equitativo.

Quanto aos comentários, acho que merece a pena reflectir sobre dois deles.

O primeiro foi o de Marques Mendes (já depois do Conselho de Estado) quando disse que ainda temos muito que penar. Desenganem-se aqueles que acham que a austeridade está a terminar. Talvez ainda ela seja apenas uma criança.

O segundo foi o do Bispo do Porto, D. Manuel Clemente (antes do Conselho de Estado). Confesso que nem sempre aprecio as suas intervenções públicas ou até a oportunidade das mesmas. Mas neste caso, acho que foi ele que disse coisas com mais sentido. Disse, de uma forma simples, uma coisa que todos precisamos de saber: quanto é que temos de pagar e quando, isto é, pediu aos governantes que nos apresentassem com clareza e verdade o cenário deste país. É que esta visão continua a faltar. Não entendemos a TSU pois ela nem era para diminuir o défice. Mas então não havia défice? E agora os impostos a mais que vamos pagar são para esse mesmo défice? E valem quanto? Dois mil milhões? Quatro mil milhões? Mais?

Mais do que a austeridade, é esta falta de verdade que o povo não engole!

Comunicado do Conselho de Estado

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado - ATUALIDADE - PRESIDENCIA.PT

Dead end!

Chega a ser ridículo pensar como tão facilmente chegamos a um beco sem saída.

Sim, parece-me que ultrapassamos a linha do no return. 

Um no return para a coligação que (ainda) nos governa.

O que foi dito em público pelo Primeiro Ministro e por Paulo Portas ultrapassou todos os limites imagináveis. O "tudo fazer para levar a bom porto esta coligação" rapidamente desmoronou naquilo que os políticos melhor sabem fazer: esquecer o essencial do seu propósito, isto é, servir o País e os seus cidadãos.

Se é certo que, com excepção de Vitor Gaspar, ninguém acredita na medida da TSU, também é verdade que não se compreende o que andava Paulo Portas a fazer quando ela estava a ser discutida no interior do Governo.  Talvez a preparar aquela viagem ao Brasil por ocasião da 6ª-feira em que Passos Coelho falava ao país. E é admissível o "suspense" até ao Conselho Nacional do CDS? E é admissível dizer que a culpa é do outro? Alertou mas não bloqueou porque isso levaria a que as negociações com a troika dessem para o torto. Então Vitor Gaspar deve ter alguma razão para ter inventado esta experiência da TSU!

A posição de Portas tem um nome: salvar a face ou, talvez neste caso, minimizar os danos.

Pelo meio, assistimos a um grande ajustar de contas. Manuela Ferreira Leite não perdeu a oportunidade. Quem com ferros mata, com ferros morre! A senhora não esqueceu as cicatrizes que tem nas costas e aproveitou para algumas estocadas verdadeiramente inimagináveis! Uma ex-presidente de um partido a apelar à quebra do sentido de voto dos Deputados. Então Dra. Manuela, a senhora não sabe que o Deputado é um mero braço no ar de obediência ao seu partido? Também não era assim no seu tempo?

Do outro lado da barricada começa a cheirar a poder outra vez. Disse, Seguro, que votaria contra e que até uma moção de censura apresentaria. E até apareceu zangado pois o Passos não o consultava, só se limitava a dar-lhe as notícias em cima da hora. Já se esqueceu que o Sócrates nem ao Aníbal passava cavaco. Tenho esperança que passe agora mais tempo a ver os comentários do Marcelo. Talvez aprenda qualquer coisinha!

Triste cenário este!

E que remédio para ele?

De repente, olham todos para Cavaco. Do homem que "raramente tem dúvidas e nunca se engana" espera-se solução para esta salsada. 

É, no mínimo, irónico este apelo salvador a Cavaco por gente de todos os quadrantes.

Por motivos diferentes, é claro.

Uns querem que ele ponha a marca de "inconstitucional" na coisa.

Outros esperam que ele lhes dê oportunidade para irem, já, para o Governo.

Outros ainda querem que ele dê uma vassourada no Passos (e no Portas e no Vitor e no Relvas ...).

E há ainda aqueles que acham que é agora que Cavaco vai tornar realidade um sonho de criança: o bloco central!

E também não esqueço aqueles que vêem aqui a oportunidade para manterem as suas fundações e os seus monopólios na comunicação social. Sim, isto também tem a ver com a RTP. É curioso ver como passaram a comentar os comentadores da nossa praça desde que perceberam que não se viam livres do Relvas enquanto a RTP não fosse privatizada.

Bem, mas então que solução tem isto?

A meu ver há duas hipóteses. Ou demite o Governo ou não demite. Não é difícil prever que não vai demitir. Cavaco acredita na estabilidade e a troika não está para estas brincadeiras de eleições.

Vai manter o Governo em funções, mas vai colocar condições.

Em primeiro lugar, vai obrigar Passos e Portas a fingir que se entendem. Afinal ele, que é Cavaco, conseguiu fingir tanto tempo que se entendia com o Sócrates. E os tempos em que tudo aguentou de Soares, até as presidências abertas! Basta, pois, que sigam o seu exemplo.

Depois vai obrigar Gaspar a inventar qualquer coisa para que a TSU caia rapidamente no esquecimento. Talvez até lhe dê a receita de como o fazer. Mas não se iludam. Continua a ser necessário compensar os subsídios "repostos" pelo Tribunal Constitucional, ou seja, vai ter de existir aumento de impostos e para o mesmo "mexilhão".

Vai dar um tempo a Passos para este salvar a face, isto é, um tempinho até que Gaspar precise de férias e aproveite a ocasião para levar o Álvaro e o Relvas consigo (o "consigo" é só uma força de expressão). Uns meses antes das autárquicas será um bom timing!

E como é que vai obrigar Passos e Portas a fazer isto?

Simples. Basta acenar-lhes com o Governo de iniciativa presidencial (que Cavaco não quer, mas que em último recurso usará para garantir o auxílio económico a Portugal). Não é à toa que António Capucho puxou o assunto para a mesa e há muita gente no PSD e no PS (o Seguro que se cuide) que estará prontinha para avançar!

Os responsáveis pelas PPP's

Com base na informação disponível no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, aqui ficam alguns factos importantes sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP).

A primeira autorização para uma PPP foi dada em 1994. Era então Cavaco Silva o Primeiro Ministro deste País. Desde então, segundo o referido site, foram criadas mais 84 PPP para além da iniciada por Cavaco. Ou seja, 85 no total, que se dividem entre aquelas em exploração (67) e as em construção (18). A última autorização foi dada pelo Governo de José Sócrates, em 2010.

Estas PPP representam o seguinte investimento (em milhões de €), julgo que inicial, isto é, sem contabilização de juros:

Nas PPP já em exploração: 23163,3.

Nas PPP em construção: 8440,6.

Assim, temos um total de 31603,9 milhões de euros em 15 anos (1995 a 2010). Em média, mais de 2106 milhões de € por ano. Este é um valor próximo daquele que o Estado poupou em 2012 quando retirou aos funcionários públicos e pensionistas os dois subsídios. Não contabilizando juros, isto quer dizer que serão precisos mais 14 anos sem subsídios para pagar o investimento inicial.

A título de curiosidade, a PPP com investimento mais baixo ronda os 2,5 milhões de € (Gestão Hospital Vila Franca-Ent. Gestora Estabelecimento, com início em 2010) e a de investimento mais alto é de 2623,8 milhões de € (Concessão Brisa, com início em 2000).

O objecto destas PPP abrange várias áreas:

É habitual ouvir os partidos a atirar a responsabilidade por estes investimentos para os outros. Os gráficos seguintes mostram a quota parte de responsabilidade de cada um. Sendo verdade que PS, PSD e CDS, todos eles autorizaram PPP, não é menos verdade que o PS ganha de "goleada" a qualquer um dos outros dois, com cerca de 89% do investimento efectuado. E por falar em ganhar, em 15 anos de Governos, José Sócrates consegue a maioria!